Está de novo nas ruas o movimento pela regionalização. Várias foram as figuras que imediatamente se juntaram à carruagem.
É certo que, cada vez mais, se torna sufocante viver debaixo de um poder centralista, paternalista e alienado, como tem sido o do governo socialista. À transferência de competências que se procedeu nesta legislatura, nenhum outro princípio presidiu que não o da redução da despesa do centrão. Isto, em claro prejuízo das autarquias, que não receberam a dotação necessária para fazer face a estas novas despesas, e dos cidadãos, que se viram privados da satisfação de serviços públicos por uma maquiavélica dupla via: o governo não presta esses serviços porques os "oferece" às autarquias, estas não os prestam por manifesta falta de verbas. No entretanto, os contribuintes continuam a pagar a exacta medida do acréscimo brutal de impostos. Podemos mesmo dizer que este governo criou aqui uma nova corrente político-económica: o Liberal-Socialismo socrático, modelo em que o estado central liberaliza os serviços públicos "privatizando-os" no sector público local (não será pois despiciendo pensar numa privatização por interposta pessoa, obrigando o governo à parceria público-privada por parte das autarquias, para obviarem à prestação dos serviços supra citados, para os quais estas não estão financeiramente preparadas). Ou seja, a "nouvelle cuisine" socialista com o toque liberal q.b., para não cheirar muito a travestismo. Este foi, portanto, o exemplo de abertura à descentralização que de Sócrates perpassou.
Neste cenário desmoralizador surge, como vimos de dizer, este novo movimento. Parece-me, como aliás o apontou Rui Rio, que é extemporâneo o ímpeto que lhe deu azo, não por falta de razão (ou razões), mas porque há toda uma miríade de aspectos que merecem ser pensados e repensados para que a discussão se adense e o tema seja responsavelmente tratado por todos os intervenientes. Sob pena de cairmos novamente na ridícula discussão sobre mapas e capitais e filhos e enteados, devemos ponderar aspectos (eventualmente) mais pacíficos como o que é que podemos fazer, já hoje, para uma efectiva descentralização, apurar o "quantum" de descentralização que queremos e devemos ter e, sobretudo, se essa descentralização não dispensa a criação dessas obscuras entidades - as "regiões" - e das burocracias que a elas possam vir adstritas. O meu ponto é o seguinte, é certo o desejo pungente pela real e operante descentralização de competências (que eu mesmo partilho), não menos certa porém é a questão de sabermos se vale a pena, por ela e para ela, arriscar tudo na exigência de um conjunto de órgãos de cuja idoneidade os portugueses parecem, na sua maioria, duvidar.
Pela minha parte continuarei a bater-me pela descentralização de competências mas sem grande entusiasmo pelo modelo institucional pressuposto pelos regionalistas.
Sou céptico mas não estúpido, por isso me lanço ao debate de forma pacífica quanto à controvérsia e desabrida quanto ao essencial.
Uma coisa já foi conseguida e honra seja feita aos responsáveis por este movimento, voltou-se a falar do poluto centralismo e a questionar a opulenta e provincianíssima capital, pelo menos fora dela.
domingo, 29 de abril de 2007
Regionalizar?
Posted by João Marques at 01:14
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